Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Siderúrgica é condenada a pagar R$ 100 mil a trabalhador que teve audição comprometida

contaminação e desenvolveu problemas psicológicos em razão dos serviços prestados

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

Automóvel, Realce Distribuidora de Veículos e Banco Ford, alegando danos morais e materiais decorrentes da

Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade

Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva

Reduzida condenação de montadora por danos morais

deverá ser paga pela Ford à consumidora que teve problemas no automóvel

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Apelação cível. Ação indenizatória. Seguro habitacional.

Alegação de vício construtivo e problemas estruturais.

Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso

materiais decorrentes de óbito supostamente causado pelo uso de medicamento indicado para o tratamento de leishmaniose.

Locação: Inquilino tem que devolver imóvel vazio

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da

Vestibulando adventista requer indenização por ter-lhe sido negado direito a realizar provas em dia diferente do sábado

Os dissabores decorrentes da não prestação de informação a candidato a vaga de universidade pública

Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de doença que afirmou ter sido adquirida em razão do trabalho

OAB e BC querem acabar com bloqueio múltiplo na penhora de crédito bancário

Retenções e bloqueios excessivos no sistema Bacen Jud são decorrentes de decisões judiciais que

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.

Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético

A cliente receberá R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes aos danos extrapatrimoniais sofridos e R$700,00 (setecentos reais) a título de danos materiais

Indenização por danos morais decorrentes de perseguição política. Regime Militar. Anistia

Administrativo. Cumulação com a reparação econômica decorrente da Lei 10.559/02.

Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.

STJ analisa pedido de suspensão de ações sobre danos decorrentes do desastre de Mariana (MG)

A ação foi distribuída ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ.